A IMPORTÂNCIA DE TER SEU NOME ARTÍSTICO REGISTRADO, E COMO FAZÊ-LO

Diogo O'Band

Olá meus caros e minhas caras, como estão? Espero que todos bem.
Na última semana tive uma reunião com uma advogada com o intuito de aprender um pouco mais sobre sobre registro de nome artístico e quais os problemas um artista poderia ter por não registrá-lo.

O intuito deste artigo que você está lendo nesse momento é ser um pouco mais interativo, então eu sugiro que, caso você não tenha seu nome artístico registrado e queira ouvir a reunião que tive com a advogada na íntegra, apenas clique neste link e você vai poder ter várias dicas e sacadas legais do que fazer e como realizar este processo.

Algo que me chamou bastante atenção na conversa e, provavelmente é um dos piores problemas que pode acontecer com qualquer um que não registra seu nome artístico e sua marca é perder a propriedade sobre este nome. Imagine a situação onde você passou um bom tempo trabalhando, construindo dia após dia sua base de fãs no seu Instagram, Spotify e outras redes, e, do dia para a noite, você recebe uma notificação de que você não poderá mais usar o nome que você está usando porque uma outra marca registrou propriedade deste nome e não quer que você use. Essa situação é um pouco extrema, mas ela pode ocorrer. Imagina o tamanho da dor de cabeça que você iria ter caso isso acontecesse?

Como bem dizem os advogados, cada caso é um caso e ele seria julgado em sua particularidade, mas só o fato de você ter que parar suas ações por um tempo para lutar pela posse do seu nome artístico já seria um tremendo atraso. Por outro lado, com um nome devidamente registrado, você tem propriedade sobre sua marca e pode tomar decisões estratégicas como licenciamento do uso da sua marca mediante pagamento entre outras estratégias.

No Brasil o órgão que é responsável pelo registro é o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o registro concedido pelo INPI garante que o titular daquela marca tenha uso exclusivo em todo o território nacional. O registro pode ser feito de maneira online o que exclui a necessidade que você vá a alguma unidade do INPI (o que é ótimo em tempos de pandemia).

Você pode fazer o processo sozinho, mas meu conselho é sempre contratar algum profissional especializado que possa te ajudar a fazer esse registro de maneira mais rápida, eficiente e evitando erros.

Mais uma vez, sugiro que ouça a toda a reunião na íntegra no link que enviei acima onde muitas de suas dúvidas serão sanadas e você sairá com um conhecimento maior a respeito da importância de registrar seu nome artístico e como fazê-lo.

Um grande abraço a todos,
Até breve,
Diogo O’Band.

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